Você sabia que as operadoras podem oferecer planos de fidelização?

Você sabia que as operadoras podem oferecer planos de fidelização?

Em 2014, a Anatel regulamentou na Resolução 632 os direitos do consumidor em serviços de telecomunicações. Nesse documento foi regularizada a fidelidade dos serviços prestados pelas operadoras...
STF julga constitucional a imposição de multa por atraso em declaração de tributos

STF julga constitucional a imposição de multa por atraso em declaração de tributos

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a imposição de multa ao contribuinte que atrasar ou não apresentar a Declaração de Débitos e Créditos…
A Era da Regulação dos Dados Pessoais - Lei Geral de Proteção de Dados

A Era da Regulação dos Dados Pessoais - Lei Geral de Proteção de Dados

Vamos recapitular o início da novela LGPD e principalmente durante essa semana. Chamamos de uma nova era porque a entrada em vigor desta Lei trará grande impacto ao funcionamento do mercado…